Documento legal
Política de Privacidade
e Proteção de Dados
Vigente a partir de 07 de setembro de 2026 · versão 1.0
Esta política descreve como a CLUBDABELEZA.COM BRASIL LTDA, CNPJ 46.792.168/0001-88, com sede em Porto Firme/MG ("Clube da Beleza", "nós"), trata dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
1. Quem é o controlador dos seus dados
Depende do contexto, e essa distinção é importante:
| Situação | Controlador | Nosso papel |
|---|---|---|
| Você se cadastra diretamente no clubdabeleza.com | Clube da Beleza | Controlador |
| Você é paciente e participa do programa Pétalas de uma clínica | A clínica ou profissional que você escolheu | Operador — tratamos os dados por conta e ordem da clínica |
| Você é profissional assinante | Clube da Beleza | Controlador |
2. Quais dados coletamos
- Cadastro: nome, e-mail, telefone/WhatsApp e perfil de interesse.
- Programa Pétalas (paciente): nome, telefone, e-mail, data de nascimento (opcional) e histórico de pontos e resgates. Quando o CPF é usado como identificador, ele é armazenado apenas como hash criptográfico — nunca em texto legível.
- Profissionais: dados de registro profissional e documentos enviados para verificação.
- Navegação: dados técnicos básicos (endereço IP, tipo de dispositivo, páginas visitadas) para segurança e melhoria do site.
O que não coletamos no programa de pontos: diagnóstico, prontuário, imagens clínicas ou qualquer dado de saúde. O programa registra pontos, não tratamento.
3. Com que base legal e para quê
| Finalidade | Base legal (art. 7º da LGPD) |
|---|---|
| Cadastro no movimento e envio de conteúdo | Consentimento |
| Participação no programa de fidelidade | Consentimento e execução de contrato |
| Prestação do serviço contratado pelo profissional | Execução de contrato |
| Segurança, prevenção a fraude e auditoria | Legítimo interesse |
| Cumprimento de obrigações fiscais e legais | Obrigação legal |
4. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com operadores necessários à prestação do serviço, todos sob contrato e obrigação de confidencialidade: infraestrutura de banco de dados e autenticação, envio de e-mail e mensagens, processamento de pagamentos e automação de fluxos.
No programa Pétalas, os dados de um paciente são visíveis exclusivamente para a clínica à qual ele se vinculou. O isolamento é aplicado em nível de banco de dados (segurança em nível de linha), não apenas na interface.
5. Onde os dados ficam
Nossa infraestrutura opera em região brasileira (São Paulo), com criptografia em trânsito (TLS) e em repouso. Alguns serviços de apoio podem processar dados no exterior; nesses casos, exigimos garantias contratuais compatíveis com o art. 33 da LGPD.
6. Por quanto tempo guardamos
- Dados de cadastro: enquanto durar a relação, mais 5 anos para fins legais e fiscais.
- Dados do programa de fidelidade: enquanto a clínica mantiver o programa ativo e você participar dele.
- Registros de consentimento: mantidos como prova de conformidade pelo prazo legal.
- Você pode pedir a exclusão antes disso — ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória.
7. Seus direitos
A LGPD garante a você, a qualquer momento e sem custo:
- Confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
- Portabilidade a outro fornecedor
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento
- Informação sobre com quem compartilhamos seus dados
- Revogação do consentimento a qualquer momento
Para exercer qualquer um deles, escreva para contato@clubdabeleza.com. Respondemos em até 15 dias.
8. Cookies
Usamos apenas o essencial para o funcionamento do site e, quando aplicável, medição de audiência agregada. Você pode bloquear cookies nas configurações do seu navegador — algumas funções podem deixar de funcionar.
9. Incidentes de segurança
Mantemos plano de resposta a incidentes. Em caso de incidente que possa acarretar risco relevante, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos legais.
10. Encarregado (DPO) e contato
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais:
Dr. Jauru Nunes de Freitas
contato@clubdabeleza.com
11. Alterações
Podemos atualizar esta política. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no site com pelo menos 15 dias de antecedência. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.
CLUBDABELEZA.COM BRASIL LTDA · CNPJ 46.792.168/0001-88 · Porto Firme, Minas Gerais, Brasil.